Conformidade com as normas de exportação
Os Cumprimento de Leis de Exportação da Flowserve fornecem informações detalhadas sobre o status do controle de exportação dos produtos da Flowserve.
Equipe de conformidade das exportações
Normas para exportaçãoIsenção de responsabilidade
Obrigado por visitar a página de Conformidade das Exportações da Flowserve na Web.
A Flowserve Corporation, reconhecida como um dos principais fornecedores de sistemas de gerenciamento de fluxo do mundo, possui um firme compromisso com a integridade e segurança dos seus produtos e com a conformidade às leis e normas de exportação dos EUA e/ou de outros países. Em nenhuma circunstância a Flowserve exportará produtos e/ou tecnologias em infração às leis e normas dos EUA e/ou de outros países.
Equipe de conformidade das exportações
Como parte do compromisso contínuo com a melhoria e a expansão dos seus recursos de conformidade comercial global, a Flowserve reforçou significativamente a sua equipe de conformidade das exportações (ECT). A ECT é uma entidade corporativa que se ocupa dos requisitos normativos dos EUA e/ou de outros países relativos à exportação, desenvolvendo e implementando diretivas e procedimentos que garantam a conformidade com as leis e normas que regem a exportação e a importação nos EUA e/ou em outros países. Além da ECT, cada instalação da Flowserve também tem um coordenador de conformidade das exportações (ECC) treinado em questões de conformidade das exportações. Para obter assistência sobre a exportação ou importação de produtos da Flowserve, consulte diretamente o ECC no escritório de vendas local. Informações adicionais podem ser obtidas junto à equipe de conformidade das exportações da Flowserve pelo e-mail exportcompliance@flowserve.com.
Cada divisão nos EUA e na União Européia mantém uma "matriz de produtos" identificando produtos nucleares, militares e de "duplo uso" que exigem licenças de exportação ou reexportação para remessas internacionais. Para obter o número de classificação de controle de exportação (ECCN) apropriado para um produto específico, entre em contato com o ECC no seu escritório de vendas local.
Exportações/reexportações
Os controles de exportações dos EUA podem regular o envio de produtos e tecnologias de origem norte-americana reexportados para destinatários e locais em outras partes do mundo. Se você está exportando ou reexportando produtos Flowserve originários dos EUA, é sua responsabilidade verificar quais são as suas obrigações de conformidade com relação aos requisitos impostos pelas leis e normas de exportação norte-americanas, bem como quaisquer leis e normas de exportação locais aplicáveis. A Flowserve recomenda obter assessoria legal ou consultar as agências governamentais aplicáveis no seu país específico.
Usos finais proibidos
Militares:
Os produtos, os componentes e as informações técnicas da Flowserve originários dos EUA que tenham sido especificamente projetados, desenvolvidos, configurados, adaptados ou modificados para uma aplicação militar e são identificados na Lista de Munições dos Estados Unidos (USML) têm sua exportação controlada pela Diretoria de Controles Comerciais de Defesa (DDTC) do Departamento de Estado. A exportação de produtos, componentes e/ou informações técnicas norte-americanas desse tipo provavelmente exigirá uma licença de exportação ou uma aprovação correspondente da DDTC.
Nucleares:
Os produtos e componentes da Flowserve originários dos EUA que tenham sido especificamente projetados ou preparados para um reator ou usina nuclear têm exportação controlada e provavelmente exigirão uma licença da Comissão Reguladora Nuclear (NRC). Isso inclui certas bombas, válvulas e selos da Flowserve, bem como componentes específicos desses produtos. Esses controles aplicam-se, particularmente, à exportação de produtos e componentes utilizados dentro da área de contenção de usinas termoelétricas nucleares. É importante ressaltar que certas informações técnicas (tecnologias) relacionadas à produção de materiais nucleares ou a componentes e produtos especialmente projetados e preparados para utilização com um reator nuclear podem ter sua exportação controlada pelo Departamento de Energia.
Duplo uso:
Produtos e tecnologias da Flowserve destinados a aplicações comerciais legítimas também podem ser desviados para aplicações militares, nucleares ou terroristas. Vários desses produtos e tecnologias de "duplo uso" da Flowserve originários dos EUA exigem licenças de exportação do Escritório de Indústria e Segurança (BIS) do Departamento de Comércio. Os produtos não originários dos EUA fabricados em outros países, ou tecnologias não originárias dos EUA desenvolvidas em outros países, devem cumprir as leis e normas impostas pelas agências regulatórias nacionais que controlam a exportação de itens e tecnologias de duplo uso nesses países.
Sanções econômicas e partes interditadas
Os EUA mantêm sanções econômicas contra Cuba, Irã, Coréia do Norte, Sudão e Síria. A exportação, a reexportação, a venda, o fornecimento ou a prestação de serviços, seja direta ou indiretamente, a partir dos EUA ou por pessoa nos EUA, independentemente da sua localização, para qualquer desses países, é estritamente proibida sem a autorização prévia do governo norte-americano.
Os EUA e outros governos estrangeiros também mantêm uma lista de indivíduos, empresas, condutos, etc., com os quais a Flowserve e outros não podem realizar transações comerciais. Com relação às entidades incluídas nas listas do governo dos EUA, consulte a Lista de Pessoas Indesejáveis do BIS, a lista de sanções econômicas e comerciais do Departamento de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) e a Diretoria de Controles Comerciais de Defesa (DDTC). http://www.bis.doc.gov/ComplianceAndEnforcement/ListsToCheck.htm
Nem a Flowserve, nem seus clientes podem lidar com qualquer parte que, sabida ou presumivelmente, esteja envolvida com o projeto, o desenvolvimento, a fabricação ou a produção de tecnologia nuclear ou "armas de destruição de massa" nucleares, biológicas ou químicas.
As informações sobre exportação fornecidas neste site pela Flowserve destinam-se apenas a fins informativos e não devem ser interpretadas como orientação legal nem usadas para substituir a assessoria legal prestada por um profissional jurídico qualificado. As informações fornecidas neste site podem mudar sem aviso prévio, e é sua obrigação, como exportador ou reexportador, cumprir todas as leis e normas de exportação dos EUA e/ou de outros países. Portanto, recomendamos que você consulte as leis e normas aplicáveis dos EUA e/ou de outros países antes de exportar ou reexportar produtos da Flowserve. A Flowserve exime-se de quaisquer representações ou garantias com relação à precisão ou à confiabilidade das informações, que são utilizadas por conta e risco do usuário. O uso destas informações não estabelece qualquer vinculação com a Flowserve, que não será responsabilizada por eventuais danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou conseqüenciais sofridos pelo usuário ou por terceiros em razão do uso das informações deste site.
